Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito

A inscrição de restrições ao crédito em nome de um operador de máquinas, a partir de fraude, resultou na condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais

Empresa apresenta registros de jornada "britânicos", e câmara a condena a pagar horas extras

A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido da trabalhadora, concedendo o direito às horas extras e reflexos, mas desconsiderando a indenização por danos morais

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Barbosa critica 'influência política' sobre juízes

Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

Instabilidades do sistema Meu INSS

Por Alexandre Triches.

Sistema particular, pessoalidade e imoralidade

A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Léo Pinheiro entrega a Sérgio Moro ‘registros de encontros’ com o ex-presidente Lula

Material foi anexado à ação penal do caso triplex na qual o empreiteiro e o ex-presidente são réus na Lava Jato.

Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF

Suspensa liminar que concedia aos cartórios da capital exclusividade de registros de alienação fiduciária

Procuradoria Geral ingressou com ação pedindo o indeferimento da medida, que lesionaria o interesse público

Está prescrito o direito de ação contra registros não questionados por mais de 30 anos

Área foi desapropriada pelo estado e, desde 1962, se encontra em poder da Feema e da CNEN

Horas extras. Ausência de registros de horário. Quantidade de funcionários. Súmula 338 do TST.

Deixando a ré de trazer aos autos os cartões-ponto do empregado na sua integralidade, atrai para si o ônus de desconstituir a jornada alegada pelo obreiro, pois, conforme entendimento consubstanciado na Súmula n. 338, I, do TST, tal conduta gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho alegada pelo demandante.

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

Autuados por tráfico, comércio ilegal de armas e organização criminosa são mantidos presos

, alem de veículos com seus registros adulterados, que seriam utilizados para transportar as drogas e armas.